MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO

DESPACHO Nº 48586/2021-MMA

Assunto: Cancelamento de documento

Ao DAP,

Restituímos os autos após o cancelamento do documento SEI nº 0827743, em atendimento à solicitação constante no Despacho SEI 48567, observados os procedimentos operacionais previstos nos arts. 38 e 39 da Portaria nº 145, de 21 de outubro de 2021 (0800165).

Atenciosamente,

JOSÉ MÁRCIO ÁLVARES DA ROCHA

Analista Ambiental

Documento assinado eletronicamente por José Márcio Álvares da Rocha, Analista Ambiental, em 17/12/2021, às 08:35, conforme horário oficial de Brasília, com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP-Brasil, com fundamento no nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Nº de Série do Certificado: 18898116363832741284855871021

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0830123 e o código CRC 70FB311B.